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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 13 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 REPUBLICAÇÃO O MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, do tipo menor Preço Global. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa de en...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago do Junco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tip...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO - QUANTITATIVA E/OU QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 98/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.029/2024. PARTES: CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 28.718.762/0001-47. OBJ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que em 6 de Abril de 2026, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 05/2026, referente ao processo administrativo em epígrafe, a Senhora Ely Silva Linhares, ADJUDICA, à empresa MORAES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que em 30 de Março de 2026, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 06/2026, referente ao processo administrativo em epígrafe, a Senhora Ely Silva Linhares, ADJUDICA, à MR ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 01.645.406/0001-94, os...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que em 8 de Abril de 2026, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 06/2026, referente ao processo administrativo em epígrafe, a Senhora Ely Silva Linhares, HOMOLOGO, à MR ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 01.645.406/0001-94, os ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que em 8 de Abril de 2026, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 05/2026, referente ao processo administrativo em epígrafe, a Senhora Ely Silva Linhares, HOMOLOGO, à empresa MORAES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICo Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNARAMA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pelo Sra. Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Especializada do Município e demais documentos presentes no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026 referente à CONCORR...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Parnarama
EXTRATO de contrato
PROCESSO ADM. CONCORRÊNCIA N° 002/2026 . Contratante: Município de Parnarama/MA. Contratada: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 10.915.057/0001-74, sediada na sediada na Rua Pedreiras, n° 2244 - centro em Parnarama/MA. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Espaço Esportivo no município de Parnarama/MA. Valor global: R$ 1.400.319,...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Parnarama
Extrato de contrato
Extrato Do Contrato N° 02025/2025- AdesaO - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços nº 008/2025 O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 012025/2025, firmado no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 08/2025, em razão de alteração legislativa superveniente de natureza tributária Objeto: Aquisição ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
Extrato de contrato
Extrato Do Contrato N° 182/2026 CP - Concorrencia Eletronica n.º 005/2026CP. - Processo Adm. Nº047.01/2026.01- PMPN. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário, No Município De Paulino Neves, Conforme Convênio 978484/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e F...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1906.001/2026
PROC. ADM. Nº 2026.04.27.0067 CONCORRENCIA ELETRONICA 008/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 21.690.520/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de quadra poliesportiva no Povoado...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.27.0067 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de quadra poliesportiva no Povoado Barro Vermelho, Município de Poção de Pedras - MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 467.376,27 (quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e vin...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-010/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026.06.18.0003. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação de vias com blocos sextavados no município de Poção de Pedras - MA. Tipo: Me...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275.16/06/2026 INTERESSADO: Município de Riachão-MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento parcelado, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens terrestres para atender as diversas Secretarias deste Município.MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA, por intermédio da Autoridade Competente, Sr. Luis Sabino Barros Guimarães, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que adjudicou e homologou o procedimento licitatório na modalidade Concorrê...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 63/2025.Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal De São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L.A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº 63/2...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Bento
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 031/2026; Chamada Publica Nº 002/2026; Processo Administrativo Nº 026/2026. Partes:Secretaria Municipal De Educação e o Fornecedor Individual Silvano Alves Viana. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Secretaria Municipal de Saúde torna público que, após análise da documentação e julgamento de recursos, o objeto referente à Contratação de empresa para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de São João do Carú/MA, foi adjudicado em favor da empresa MENESES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.994.7...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João do Caru
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento torna público que, após análise da documentação e julgamento de recursos, o objeto referente à contratação de empresa para a Contratação de empresa para a Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Jota Belém, no Município de São João do Carú/MA, foi adjudicado em favor da empresa MENES...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João do Caru
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições e conforme a Portaria nº 06/2025, torna pública a homologação do certame destinado à Contratação de empresa para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de São João do Carú/MA, ratificando como vencedora a empresa MENESES...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João do Caru
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições e conforme a Portaria nº 04/2025, torna pública a homologação do certame destinado à Contratação de empresa para a Ampliação e Modernização do Estádio Municipal Jota Belém, no Município de São João do Carú/MA, ratificando como vencedora a empresa MENESES COMÉRCI...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João do Caru
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", objeto do TERMO DE COMPRIMISSO: 995969/2025 no Município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, projetos básicos, planilha orçamentárias e seus anexo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes