EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO - QUANTITATIVA E/OU QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 98/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.029/2024. PARTES: CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 28.718.762/0001-47. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração quantitativa/qualitativa do contrato original, para inclusão/adequação de novos serviços complementares de contenção tipo muro de arrimo para estabilização definitiva da área, não previstos originalmente na planilha contratual inicial da obra. O acréscimo do quantitativo consistente equivalente a 7,1% do valor inicial atualizado do Contrato 98/2025, com fundamento nos artigos 124, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Art. 124 inciso I, alínea "a" e "b" e 125 da Lei nº 14.133/2021. Matões- MA, 8 de junho de 2026. Luciano Matias Aquino. Secretário Municipal de Educação.