aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNARAMA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pelo Sra. Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Especializada do Município e demais documentos presentes no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026 referente à CONCORRÊNCIA N° 002/2026, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para o Registro de preços para eventual Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Espaço Esportivo no município de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital, TERMO DE COMPROMISSO Nº 986674/2025/MESP/CAIXA. Através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 10.915.057/0001-74) pelo valor de R$ 1.400.319,61para a execução do objetivo licitado consoante os termos previstos na ata da sessão pública. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da (s) empresa (s) vencedora (s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. Parnarama - MA, 24 de Junho de 2026. Juvenal Francisco Carvalho e Silva Prefeito