EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 031/2026; Chamada Publica Nº 002/2026; Processo Administrativo Nº 026/2026. Partes:Secretaria Municipal De Educação e o Fornecedor Individual Silvano Alves Viana. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. Vigência: O presente Contrato terá vigência até 31/12/2026 contados da assinatura deste instrumento.Valor global do Contrato: R$ 8.980,89 (Oito mil, novecentos e oitenta reais e oitenta nove centavos). Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 - 1.552 Transferência Recursos FNDE - PNAE. Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 22/06/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Silvano Alves Viana (Contratado). Contrato Nº 032/2026. Chamada Publica Nº 002/2026; Processo Administrativo Nº 026/2026. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o Grupo Familiar Informal Dalvina Pereira Silva e Raimundo Sousa Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. Vigência: O presente Contrato terá vigência até 31/12/2026 contados da assinatura deste instrumento. Valor global do Contrato: R$ 15.523.68 (Quinze mil, quinhentos e vinte três mil e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 - 1.552 Transferência Recursos FNDE - PNAE. Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 22/06/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante), Dalvina Pereira Silva e Raimundo Sousa Silva (Contratados). Contrato Nº 033/2026. Chamada Publica Nº 002/2026; Processo Administrativo Nº 026/2026. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o Fornecedor Individual Francisco Lopes De Sousa. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até 31/12/2026 contados da assinatura deste instrumento.Valor global do Contrato: R$ 10.790,43 (Dez mil, setecentos e nove reais e quarenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 - 1.552 Transferência Recursos FNDE - PNAE. Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 22/06/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Francisco Lopes De Sousa (Contratado). Contrato Nº 034/2026. Chamada Publica Nº 002/2026; Processo Administrativo Nº 026/2026. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o Fornecedor Individual Luciano Ribeiro Chaves. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até 31/12/2026 contados da assinatura deste instrumento.Valor global do Contrato: R$ 39.936,00 (Trinta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 - 1.552 Transferência Recursos FNDE - PNAE. Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 22/06/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Luciano Ribeiro Chaves (Contratado). Contrato Nº 035/2026. Chamada Publica Nº 002/2026; Processo Administrativo Nº 026/2026. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o Fornecedor Individual Aureliano Pereira Da Costa Neto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até 31/12/2026, contados da assinatura deste instrumento. Valor global do Contrato: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 - 1.552 Transferência Recursos FNDE - PNAE. Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 22/06/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Aureliano Pereira Da Costa Neto (Contratado). Contrato Nº 036/2026. Referente Chamada Publica Nº 002/2026, Processo Administrativo Nº 026/2026. Partes:Secretaria Municipal De Educação E O Fornecedor Individual Antônio José De Sousa Lima. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até 31/12/2026, contados da assinatura deste instrumento. Valor global do Contrato: R$ 39.888,00 (Trinta e nove mil reais, oitocentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 - 1.552 Transferência Recursos FNDE - PNAE. Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 22/06/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Antônio José De Sousa Lima (Contratado).