AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", objeto do TERMO DE COMPRIMISSO: 995969/2025 no Município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, projetos básicos, planilha orçamentárias e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 13 de julho de 2026 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 25 de junho de 2026. Semaias da Silva Morais Agente de Contratação