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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
86 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da solução integrada de comunicação móvel pessoal e gestão de dispositivos (RISMPGD), compreendendo a prestação de serviço móvel pessoal (SMP) com voz e dados, fornecimento de smartphones em regime de comodato e plataforma de gerenciam...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 25.058/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Oi Soluções S.A, inscrita no CNPJ sob nº 09.719.875/0001-12. Espécie: 4º Termo Aditivo nº 15/2026 ao Contrato nº 40/2023. Objeto: I - suprimir 1 (um) link de 500Mbps, cada, das Varas Itinerantes localizadas nas cidades de Costa Rica, Ribas do Rio Pardo e Sidrolândia, totalizando a su...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5829620254018006. , publicada no D.O.U de 08/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidros, espelhos e películas para reposição nas dependências dos Edifícios e Galpões da Justiça Federal, em Goiânia, inclu...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 36/2024. OBJETO: Incluir obrigação às partes ante as deliberações da Comissão de Prevenção e Enfretamento de Assédios, e incluir previsão de penalidade ao descumprimento das referidas obrigações. VIGÊNCIA: 25/06/2026 a 28/10/2027. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Comercial Lená Ltda. Processo A...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PAe 0003280-66.2025.4.01.8009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026. COOPERANTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO - CNPJ/MF n. 05.437.178/0001-18; JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM TOCANTINS - CNPJ/MF n. 05.446.379/0001-81; JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM RONDÔNIA - CNPJ/MF n. 05.429.264/0001-89; JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO AMAZONAS - CNPJ/M...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso › Diretoria do Foro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 22421020254018012. , publicada no D.O.U de 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização (VRF e Split), com fornecimento de peças, materiais e ferramentas, a serem desempenhados na Sede da Seção Judiciária...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Rondônia
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/06/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de portas de divisórias na Subseção Judiciária de Resende, c...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0029523-10.2026. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/06/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0046957-26.2026. Objeto: Contratação, pelo período de 30 (trinta) meses, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores marca Otis Regenerativo e Sem Engrenagem modelo GEN2 Confort, com reposição de peças e componentes, instalados no Bloco B do Forum Marilena Franco, localizado na ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 90020 Nº Processo: 0001520-88.2026. Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada na área de Odontologia, compreendendo o serviço de 1 (um) Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, situada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Bairro Praia de Belas, Porto Ale...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0000513-17.2023.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 07/2024-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024 - JFAL. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e INTERNET MÓVEL 4G/5G, através da disponi...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 90010 Nº Processo: 1218-10.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à implantação de pavimentação em paralelepípedo, sistema de drenagem de águas pluviais e infraestrutura complementar, incluindo iluminação pública, urbanização e paisagismo, na Subseção Judiciária de Santan...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0002504-62.2022.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao TED- TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 01/2022 E AO PLANO DE TRABALHO 62/2022. CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL). CNPJ: 24.464.109/0001-48. FINALIDADE DO ADITIVO: o acréscimo de R$ 462.702,79 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e dois reais e setenta e nove centavos) referente aos rendi...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2025; Processo SEI nº: 0001064-87.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: ISBET - Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento; Objeto: alteração da cláusula décima terceira contratual, para constar como estimado o valor mensal e global, motivado pela necessidade de compatibilizar o val...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa