Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 26 de junho de 2026

Extrato de Termo de Execução DescentralizadaSeção 3 · Edição 118 · Pág. 206

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder JudiciárioJustiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0002504-62.2022.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao TED- TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 01/2022 E AO PLANO DE TRABALHO 62/2022. CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL). CNPJ: 24.464.109/0001-48. FINALIDADE DO ADITIVO: o acréscimo de R$ 462.702,79 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e dois reais e setenta e nove centavos) referente aos rendimentos de aplicação financeira auferidos em parcerias celebradas com recursos do TED 01/2022; a prorrogação da sua vigência por mais 6 (seis) meses, no período de 09/07/2026 a 09/01/2027 e Novas metas/produtos a serem entregues durante a nova vigência do instrumento, para inclusão de atividades, conforme Plano de Trabalho Atualizado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 13.709/2018 e n. 12.527/2011, Decreto 10.426/2020, Resolução CONSUNI/UFAL Nº 24/2020 e Resolução CNJ Nº 65/2025 . DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Josealdo Tonholo, pela Contratada.