EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 25.058/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Oi Soluções S.A, inscrita no CNPJ sob nº 09.719.875/0001-12. Espécie: 4º Termo Aditivo nº 15/2026 ao Contrato nº 40/2023. Objeto: I - suprimir 1 (um) link de 500Mbps, cada, das Varas Itinerantes localizadas nas cidades de Costa Rica, Ribas do Rio Pardo e Sidrolândia, totalizando a supressão de 3 (três) links de 500Mbps cada; II - acrescer 2 (dois) links de 500Mbps no Fórum Trabalhista de Campo Grande. Fundamento legal: artigo 57, inciso II e no artigo 65, inciso II, alínea b, da Lei n° 8.666/1993 e nas Cláusulas 3ª e 25 do contrato originário. PTRES 168296. Natureza de Despesa 3.3.90.40. 2026NE000252 e 2026NE000253. Data da assinatura: 24.6.2026.