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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
177 atos · página 7 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90009/2026 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.002222/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia PYKENTHYKRE, município de Ourilândia do Norte/PA, Polo Base de Ourilândia do Norte/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 41...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 257034 Nº Processo: 25046000111202668. Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção do estoque e atendimento das ações de assistência à saúde nos termos Polos Base e CASAI's do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.002334/2024-98. Pregão Nº 90147/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 07.220.279/0001-68 - NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de dietas infantil e insumos de terapia nutricional enteral para atendimento dos pacientes da CASAI/GVR. Fundamento Legal: LEI 14.133...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 257047
Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25059.001577/2021-27. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: CELIO ROBERTO BARROS MANDU. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.Vigência: 28/06/2026 a 27/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 40.124,03. Data de Assinatura: 17/0...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 257049
Número do Contrato: 18/2013. Nº Processo: 25061.001026/2012-23. Dispensa. Nº 11/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.850.639/0001-33 - SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 18/2013, por 12 (doze) meses, contempland...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de condutor/piloto fluvial, a serem executados com reg...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257052
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 25012.000059/2024-75. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 17.783.899/0001-69 - J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O obejto do presente instrumento é a alteração quantitativa do contrato n.º 08/2025, cujo objeto é a contratação de empresa no âmbito da ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) plataformas (elevador vertical) com fornecimento de peças/materiais, nas unidades IEC Belém e IEC/Ananindeua-Pa (contrato para 05 anos). RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Prego...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026
Processo nº 33910.027709/2023-43 - Pregão n° 003/2023, contrato 04/2023, contratada 18.133.143/0001-37 ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA, Objeto: 1 Repactuação do valor do Contrato, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS/DF 2026/2026 e SIS/DF 2026/2026, a partir de 01/01/2026. 2 -Prorrogação da vigência contratual pelo período de 03 (três)...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Gestão › Diretoria Adjunta DIGES › Gerência-Geral de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.906533/2025-12 Pregão Nº 90016/2025 - MGI. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comoda...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 253002 Nº Processo: 25351943191202511. Objeto: Aquisição de Fonte Alimentação Ininterrupta - Nobreak, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gg...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Coordenação de Licitações Públicas
Extratos de Contratos
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 374/26, Processo nº 193/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.476.731/0001-15. Objeto: realização de laudos de tomografias computadorizadas para GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acord...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extratos de Registro de Preços
Processo nº 633/26 Pregão Eletrônico nº 253/26 Data da Homologação: 16/06/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (AFASTADORES, PINÇAS E OUTROS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 59.595,84 (CINCOENTA E NOVE MIL QUINHENTOS...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extratos de Aditamentos
Espécie: 2º aditamento 373/26 ao contrato de Prestação de Serviço e Obras nº 843/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CONSÓRCIO CONSTRUTOR HOSPITALAR, inscrito no CNPJ nº 63.699.371/0001-23. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços em 0,33%, no valor total de R$ 817.161,63 (oitocentos e dezessete mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), conforme s...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 10/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25180.000892/2021-31. TERMO DE CESSÃO Nº 10/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.023.930/0001-38 - MUNICIPIO DE COLIDER. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito do imóvel de propriedade da funasa, onde funciona o pronto atendimento médico, laboratório, central de regularização, centro de especialidades ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2026, assinado em 25/06/2026, ao Instrumento código 854104. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$30.900,55,. Valor Total: R$ 30.900,55, Valor de Contrapartida: R$ 30.900,55, Vigência: 29/12/...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 25/06/2026, ao Instrumento código 848230. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº 05149174000134. IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ. Valor Total: R$ 786.403...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca o Sr. MÁRCIO GODOI SPINDOLA, Ex-Secretário da Secretaria de Estado SEIDURB/PA, hoje ((SEOP) que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663 170 458 BR, para retirar e atender à Notificação nº 1072/2026/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 16/06/2026, que C...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 255016
Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25220.000321/2021-83. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PR. Contratado: 06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, o contrato nº 28/2022, com supedâneo, no índice IPCA/IBGE, acumulado no período de abril/2025 a março/2026 sobre os serviços pactuados, com v...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 25/06/2026, ao Instrumento código 854720. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA, CNPJ nº 08168940000104. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 440.899,60, Valor de Contrapartida: R$ 126,80, Vigência: 14/07/2026 a 13/07/2027....
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO DE OFICIO AO TC/PAC 0448/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Pilões/RN, CNPJ:08.148.488/0001-00, situado à Rua Maria Delfina, 22 - Centro - Pilões/RN. Objeto: Prorrogar de o...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte › Divisão de Convênios
RETIFICAÇÃO
No 5º Termo Aditivo Simplificado ao CV nº 0758/2016, publicado no DOU nº 243, de 18.12.2024, página 157; ONDE se lê: 5º Termo Aditivo Simplificado ao CV nº 0758/2016; Leia-se: 4º Termo Aditivo Simplificado ao CV nº 0758/2016.
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0073-00, neste ato representado por seu Diretor, Christoph Schweitzer Milewski, nomeado pela Portaria nº 1.156/MS, de 8 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2021, no uso de suas atribuições legais e nos regramentos previstos no edital e no t...
Ministério da Saúde › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RETIFICAÇÃO
No DOU Edição n° 111, Seção 3, página 267, de 17/06/2026, RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2026-INI, onde se lê: "A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2026-INI, as empresas (...)", leia-se: "A Autoridade Competente, no us...
Ministério da Saúde › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas