EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 10/2026 - UASG 255000

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 10/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25180.000892/2021-31. TERMO DE CESSÃO Nº 10/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.023.930/0001-38 - MUNICIPIO DE COLIDER. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito do imóvel de propriedade da funasa, onde funciona o pronto atendimento médico, laboratório, central de regularização, centro de especialidades medica , situado na avenida daury riva, 215, qd. 90, lotes 01 e 02, bairro centro, cidade de colíder- mt; com área do terreno de 4.113,89 m², e área construída de 991,66m², registrado no 1º cartório de registro de imóveis do município de colíder/mt, matrícula nº 21.771, livro 02, ficha 01 e cadastrado no patrimônio da união sob o nº rip : 8979 00004.500-0. Fundamento Legal: Lei nº 9.636, de 1998, Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2046. Valor Total: R$ 1.470.595,39. Data de Assinatura: 26/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).