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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026
Processo nº 33910.027709/2023-43 - Pregão n° 003/2023, contrato 04/2023, contratada 18.133.143/0001-37 ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA, Objeto: 1 Repactuação do valor do Contrato, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS/DF 2026/2026 e SIS/DF 2026/2026, a partir de 01/01/2026. 2 -Prorrogação da vigência contratual pelo período de 03 (três) meses, com vigência de 18/06/2026 a 18/09/2026, com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; 3-Manutenção da cláusula resolutiva ao presente contrato, com possibilidade de rescisão unilateral por parte da Administração Federal a qualquer tempo, desde que notificada a empresa com 30 (trinta) dias de antecedência, sem pagamento de indenização ou qualquer compensação financeira alheia aos valores faturados durante a execução do contrato. 4-Vigência:Termo Aditivo vigorará de 18 de junho de 2026 até 18 de setembro de 2026. 5-O valor mensal decorrente da repactuação e prorrogação será de R$ 74.503,50 (setenta e quatro mil, quinhentos e três reais e cinquenta centavos), valor global (três meses) será de R$ 223.510,50 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos).
