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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
27 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.022016/2025-90. Pregão Nº 90017/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoal e de autoridades do ministério da cultura - minc, com motorista, combustível, quilometr...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.022016/2025-90. Pregão Nº 90017/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 63.859.961/0001-76 - MARAJO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoal e de autoridades do ministério da cultura - minc, com motorista, combustível, quilometrage...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 420001
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 01400.013508/2023-22. Concorrência. Nº 32/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 12.445.718/0001-70 - AGENCIA TERRUA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(as) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantitativo, consistente em aumentar o v...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997422, Nº Processo: 01400006612202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS CNPJ nº 05803419000103, Objeto: Realizar aulas teóricas e oficinas musicais para pessoas em vulnerabilidade social a partir dos 06 anos de idade, n...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997303, Nº Processo: 01400006517202618, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CENTRAL DO ROCK CNPJ nº 08857747000172, Objeto: Realização do "Percurso de Formação Artística e Gestão de Carreira - Central do Rock", voltado à profissionalização de bandas autorais da região de Campinas, por meio de ações integrad...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997723, Nº Processo: 01400006614202601, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANCA CNPJ nº 30403596000131, Objeto: Realização de apresentações de música instrumental em escolas da rede pública, com concertos didáticos em municípios do Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993971, Nº Processo: 01400006267202616, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Realizar pesquisa cultural e documental sobre a trajetória artística de Naná Vasconcelos, por meio do levantamento e catalogação de documentos, registros sonoros e a...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998782, Nº Processo: 01400006426202674, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS CNPJ nº 08171201000163, Objeto: Realização de ações formativas e de capacitação voltadas a mestres, encontros itinerantes visando a disseminação da cultura afrodescendente, na cidade do Rio de Janeiro e publ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998754, Nº Processo: 01400006858202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASS DOS CANTADORES REP E ESCRI POP DO DF E ENTORNO CNPJ nº 26503003000131, Objeto: Realizar o projeto Festival Regional de Repentistas, valorizando a cultura popular e tradicional na cidade de Brasília/DF., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapa...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999819, Nº Processo: 01400006846202651, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO FOLHA DA MATA CNPJ nº 26375403000109, Objeto: Realização de oficinas formativas de percussão e samba e rodas de samba voltadas à promoção, valorização e difusão do samba como manifestação das culturas tradicionais e populares brasileiras., Va...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995323, Nº Processo: 01400006941202654, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS CNPJ nº 36942173000176, Objeto: Realização do projeto Machadianas - Experiência de Formação Teatral e Narrativa a partir da Obra de Machado de Assis, voltado ao desenvolvimento de pr...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/06/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de operação da infraestrutura tecno...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 11/2024
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024 estabelecido entre o Instituto Brasileiro de Museus-IBRAM e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando o desenvolvimento do Sistema Estadual de Museus do Rio de Janeiro, a partir da integ...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da integração de competências e de recursos técnicos institucionais, o desenvolvimento e a operacionalização de ações co...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343020
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01440.000093/2024-31. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 36.999.665/0001-06 - PWA FACILITIES - GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026, perfazendo o montante retro...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 948782, Nº Processo: 01450007695202310, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASULO CIDADANIA CNPJ nº 10956372000140, Objeto: Salvaguarda do samba como patrimônio imaterial por meio da formação da nova geração de ritmistas através de saberes ancestrais de mestres de bateria de...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000058/2025-22. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de condução de veículos, com fornecimento de mão de obra de motorista, categoria "b" ou "c", em jornada d...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 01510.000077/2024-78. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 05/2024, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (qu...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 01430.000037/2023-35. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2026 e térmi...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 01430.000104/2024-01. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato fbn nº 03/2025, com início na data de 02/07/2026 e término em ...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 344041
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 01420.102539/2025-81. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 001/2026, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2026, para atualização dos salários das categorias de copeiro (a), carregad...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares