EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997422, Nº Processo: 01400006612202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS CNPJ nº 05803419000103, Objeto: Realizar aulas teóricas e oficinas musicais para pessoas em vulnerabilidade social a partir dos 06 anos de idade, no município de Niterói/RJ., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267190, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: RAPHAEL FAIRBANKS PRADO CPF nº ***.093.527-**.