EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 343011

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 343011 Nº Processo: 01510.000058/2025-22. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de condução de veículos, com fornecimento de mão de obra de motorista, categoria "b" ou "c", em jornada de 40h semanais, para atender as necessidades da Superintendência do Iphan em Santa Catarina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2031. Valor Total: R$ 1.270.391,23. Data de Assinatura: 24/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).