EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 948782, Nº Processo: 01450007695202310, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASULO CIDADANIA CNPJ nº 10956372000140, Objeto: Salvaguarda do samba como patrimônio imaterial por meio da formação da nova geração de ritmistas através de saberes ancestrais de mestres de bateria de Belo Horizonte (MG)., Valor Total: R$ 248.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 248.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000016, Valor: R$ 248.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: CEJANE PACINI LEAL MUNIZ CPF nº ***.193.601-**, Convenente: LUCIENE CARVALHO DE FARIA CPF nº ***.460.846-**.