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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 94 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME PROPOSTA 11404.6900001/23-001. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00147/2024 - Maurilio de Paiva Silva - 4º Aditivo - acrés...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de veículo (tipo pick-up) para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Caraúbas, conforme Proposta nº 55901250407202604. Fundamento legal: Adesão ao Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 2/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2025, realizado pela Prefeitur...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20101/2026-SDC Contratante: Prefeitura Municipal De Caraubas - CNPJ nº 01.612.638/0001-46. Contratado: IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 19.854.079/0001-46. Fundamentação: Cláusula terceira do Contrato Primitivo, mediante Termo Aditivo. Objeto Do Termo Aditivo: Necessidade de acréscimo ao contrato inicial, onde o valor to...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
AVISO de ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: Aquisição de Veículo (Tipo Pick-Up) para atender as necessidades da Secretaria de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025 (AMESP - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucai), para aquisição de tablet´s para atender as demandas dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 15/2026. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.3...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE MOSTRUÁRIO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026 O Município de Catolé do Rocha-PB, através de sua Pregoeira Oficial, por este termo CONVOCA os representantes legais das empresas: COMERCIAL ANDRADE DE BRITO LTDA, CNPJ n° 12.910.246/0001-80 e COSME ARAÚJO DE JESUS, CNPJ, 21.224.378/0001-49, para comparecer junto a se...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.013/2026 CHAVE CGM: CHXP-YOM2-HYJ1-YRHC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.620/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91113/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Municipal no bairro de Mumbaba localizada entre as Ruas Honduras e Madagascar setor 61 quadra 036 lote 012...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8005/2026 A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08005/2026, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, com critério de julgamento pelo MAIOR DESCONTO POR LOTE, no dia 11 de setembro de 2026, às 10h0...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO de RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 11.064/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.11.007/2024. MEMORANDO (INTERNO) 65.159/2026. 2º Termo de renovação Contratual nº 11.064/2024 - PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, CADASTRAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: EMPRESA GO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3 nº 107, pág. 213,data 11/06/2026, faz constar que: ONDE SE LÊ: contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para construção de 25 unidades habitacionais no município de Juazeirinho - PB, realizada por meio da proposta Nº 040227/2025, termo de compromisso Nº 998163/2025MCIDADES/CAIXA. LEIA-SE: contratação de empr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO, Estado da Paraíba, por intermédio do seu Pregoeiro, vem comunicar a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, objetivando a: aquisição de caminhão tipo pipa, potência motor mínima 185 cv, diesel, carroceria tanque em aço carbono para líquidos, capacidade de carga mínima 16.000 kg, capacidade de carga útil mínim...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Logradouro
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Construção de Creche Tipo 01, No Municipio de Monte Horebe -Pb, Fnde, Sob O nº de Contrato: 1097133-35 e Convênio 965585, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/21 Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, Vigência: 10 de Junho 2027 Após Assinatura do Contrato P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monte Horebe
AVISO de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB, inscrita no CNPJ nº 08.889.297/0001-08, com sede na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Nova Olinda-PB, CEP 58798-000, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 004/2026, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
AVISO DE RETOMADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 O Pregoeiro comunica a retomada do Pregão Presencial nº 00011/2026, de Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB para o dia 30 de Junho de 2026 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB. Informações: no h...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 09:00 horas do dia 14 de julho de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE L...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
EXTRATOs DE CONTRATOs
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, QSE, FUNDEB, FMAS, FNAS, SUS, BLMAC, CUSTEIO E OUTROS: 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilões
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar credenciamento de serviço objetivando: Chamamento público na forma de credenciamento de empresa, para prestação de serviço de média complexidade ambulatorial, para atender as pessoas inseridas no sistema único de saúde -sus do município de são bento-pb. conforme especificações constantes no anexo i do e...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO 17/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2026. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTOSHOWS LOCACOES E PRODUCOES LTDA, CNPJ 10.851.076/0001-84, com valor de R$ 23.940,00, vencedor do item 1 e T A FRANCA SERVICOS, CNPJ n 24.964.064/0001-70,...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Grande
Extrato de Contrato Nº 420/2026
Concorrência Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Polo Turístico do Município de Sousa/PB, compreendendo serviços de infraestrutura viária, urbanização, paisagismo e modernização do sistema de iluminação pública com tecnologia LED, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
Extrato de Contrato Nº 419/2026
Concorrência Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do Município de Sousa/PB, no âmbito do Programa Pavimenta Sousa, conforme projetos básicos/executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais peças técnicas integrantes do pr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
extrato de CONTRATO Nº 178/2026
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. O objeto do presente Contrato é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 07 DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 29.589,79 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2026. O objeto do presente Contrato é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 26.680,02 M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENT...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo Administrativo nº. 057/2026. Objeto: A presente licitação tem como Constitui objeto do presente Convênio, desenvolver ações em parceria objetivando a implementação de empreendimento habitacional de interesse social, consistente na edificação de até 10 (dez) unidades habitacionais, no município de Anahy, por meio de cooperação mútua entr...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Anahy
Extratos de CONTRATOs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos de informática, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 79/2026 CONTRATADA: AUGUSTO SOSTA MARTINS 25510225840, CNPJ Nº 28.677.530/0001-98 - PREÇO: R$ 7.095,00 CONTRATO Nº 80/2026 CONTRAT...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA