Extrato de Contrato Nº 419/2026

Extrato de Contrato Nº 419/2026 Concorrência Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do Município de Sousa/PB, no âmbito do Programa Pavimenta Sousa, conforme projetos básicos/executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais peças técnicas integrantes do processo. Contratante: Município de Sousa/PB. Contratado: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ Nº 10.641.065/0001-70. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Fonte de recurso: 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. data da assinatura do contrato: 23/06/2026. valor total: R$ 16.138.071,46 (dezesseis milhões cento e trinta e oito mil e setenta e um reais e quarenta e seis centavos). vigência: 24 meses. Helder Moreira Abrantes de Carvalho - Prefeito Municipal de Sousa/PB.