EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025 (AMESP - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucai), para aquisição de tablet´s para atender as demandas dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 15/2026. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0011.2233 - Manut. de Outras Fontes de Recursos do FNDE; 12.361.0011.2121 - Manut. do Prog. QSE - Quota Salário Educação; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 339030.00 - Material de consumo; 449052.00 - Equipamentos e Mat. Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 15/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 37/2026 - 15/06/2026 - Grupo Multi S.A. - R$ 2.344.950,00.