AVISO de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026

AVISO de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB, inscrita no CNPJ nº 08.889.297/0001-08, com sede na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Nova Olinda-PB, CEP 58798-000, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 004/2026, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, MEDIANTE APLICAÇÃO DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES DA TABELA OFICIAL DA CMED/ANVISA, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-PB. CRITÉRIO DE SELEÇÃO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED/ANVISA. Local: O recebimento da documentação para credenciamento ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico através do Portal de Compras Públicas. Data de Início do Credenciamento: 22/06/2026 às 09h00. Data Final do Credenciamento: 22/06/2027 às 17h00. O credenciamento permanecerá aberto durante o período de 22/06/2026 a 22/06/2027, admitindo-se o ingresso de novos interessados a qualquer tempo durante sua vigência, observadas as condições estabelecidas no edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente art. 79; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 11.878/2024; Decreto Municipal nº 130/2024 e demais normas aplicáveis. Informações: das 08h00 às 12h00, em dias úteis, junto à Comissão de Contratação. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com. O edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Portal Compras Públicas, Portal do TCE/PB e mediante solicitação através do e-mail institucional. Nova Olinda-PB, 22 de junho de 2026. GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Presidente da Comissão