Extrato de Contrato Nº 420/2026

Extrato de Contrato Nº 420/2026 Concorrência Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Polo Turístico do Município de Sousa/PB, compreendendo serviços de infraestrutura viária, urbanização, paisagismo e modernização do sistema de iluminação pública com tecnologia LED, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o edital, no âmbito do Convênio FDE nº 107/2026. Contratante: Município de Sousa/PB. Contratado: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ Nº 10.641.065/0001-70. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. fonte de recurso: 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. data da assinatura do contrato: 23/06/2026. valor total: R$ 18.618.600,65 (dezoito milhões seiscentos e dezoito mil e seiscentos reais e sessenta e cinco centavos). vigência: 12 meses. Helder Moreira Abrantes de Carvalho - Prefeito.