AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8005/2026 A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08005/2026, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, com critério de julgamento pelo MAIOR DESCONTO POR LOTE, no dia 11 de setembro de 2026, às 10h00min, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PORTO DO CAPIM, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, dividida em 02 (dois) lotes, conforme especificações constantes no edital e seus anexos: LOTE 01 - PROJETOS E OBRAS INTEGRADAS: Contratação para elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e execução de obras de urbanização, infraestrutura, construção de 150 unidades habitacionais, equipamentos públicos, contenção, recuperação ambiental, gestão de resíduos sólidos e arqueologia. LOTE 02 - MELHORIAS HABITACIONAIS E ALUGUEL SOCIAL: Contratação para execução de melhorias habitacionais em 289 unidades ocupadas, incluindo reformas estruturais, adequações hidrossanitárias, cobertura, revestimentos, instalações elétricas, esquadrias e acessibilidade, bem como pagamento de aluguel social provisório. A licitação será realizada em meio eletrônico na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12519, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. João Pessoa 17 de junho de 2026. Leonardo de Carvalho Cavalcanti Apoio