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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 78 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO Nº 186/2026 - CCL
REF.: PROC. ADM 0001067/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 006/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ (MA), CNPJ sob o n.º 06.331.110/0001-12, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa FORTE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 38.167.742/0001-89. OBJETO: execução de serviços de construção do Espaço Esportivo Comunitário do ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Coroatá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 808001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 O Município de Davinópolis - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público que foi ADJUDICADO o objeto da concorrência eletrônica nº 002/2025, referente ao processo Administrativo: Nº 0808001/2025, cujo objeto é a contratação de e...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Davinópolis
RETIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação no DOU. Nº 115, Brasília 23 de junho de 2026, página 204, AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. Onde se lê: 22 de julho de 2026. Leia-se: 22 de junho de 2026. Fortaleza dos Nogueiras 23 de Junho de 2026.
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
RESULTADO de JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de Central de Ar Tipo Split, devidamente instaladas com todo material incluso, c...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0158/2025- SEAMO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025 - CPL. Objeto - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
RESULTADO de Julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - CPL (FRACASSADO) A Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - CPL, tendo como OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Empreitada por preço unitár...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 RESENHA DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026- MATINHA/MA. OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário no Povoado Ilha Verde, município de Matinha/MA, contemplando campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a).Homologo o procedimento licitatório na...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. O Município de Nova Colinas - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 018/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORR...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Colinas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. O Município de Nova Colinas - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 018/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORR...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Colinas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de julho de 2026, às 10:00hs (dez horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos interessados, que a licitação anteriormente adiada para ulterior deliberação, fica REMARCADA para às ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Raposa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213-07/05/2026 INTERESSADO: Município de RIACHÃO-MA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com seguro total sem ônus e sem franquia para a contratante, incluindo m...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214-07/05/2026 INTERESSADO: Município de RIACHÃO-MA. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, por meio de veículos do tipo ônibus rodoviário, visando atender às necessidades do município de Riachão...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
extrato de TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N.º 01/2022 PROCESSO Nº 76/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2022, PROC. ADM. Nº 076/2022, CONFORME CONCORRÊNCIA N° 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.001/0001-47 CONTRATADA: Projeplan Serviços Eireli - EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 30.052.887/0001-22 OBJETO: Contratação de emp...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO De CONTRATO N° 84/2026
RESENHA DO EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026, assinado em 18/06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARUÁ, MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 992937/2026/MESP/CAIXA. Processo Administrativo nº 029/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
aviso de RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 16/2026 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, RETIFICA licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 016/2026 e Processo Administrativo nº. 202606033/202 do tipo: Menor Preço global objeto: contrataç...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 6/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 006/2026, Processo Administrativo nº 101003/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em bl...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 8/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 008/2026, Processo Administrativo nº 092304/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: a Conclusão dos serviços remanescentes da obra de construção...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 38/2023. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa A Pereira Nascimento Filho, CNPJ 16.793.035/0001-65. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 38/2023, objetivando a prestação de serviços de pavimentação a...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Bento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2023 - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: 2º termo aditivo do contrato referente a Contratação de empresa especializada para conclusão de escola de um pavimento com 06 (seis) sala de aulas "Espaço Educativo Rural e Urbano/Ministério da Educação através d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 030/2026. Processo Administrativo Nº 028/2026. Pregão Eletrônico Nº 06/2026. Partes: Secretaria Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento e a empresa Atual Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ 30.716.102/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de campeonato de futebol amador no Município de São Félix de Balsas/MA, em confor...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
EXTRATO DE CONTRATO
ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO N° PE018.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretária Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos
extrato de adesão à ata de registro de preços
ADESÃO A ATA SRP Nº 7/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 - SEMUS CONTRATO Nº 123/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65, CONTRATADO: DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.XXX.XXX/0001-48, com sede na R CT 11 Nº S/N, Lote 20 Quadra 12 Bairro...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO