AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de julho de 2026, às 10:00hs (dez horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaré-Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail: cplpindaremirimma@gmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP. Pindaré Mirim-MA, 22 de junho de 2026. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR Prefeito