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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 53 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.001261/2024-15. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.655.026/0001-45 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral, a partir do dia 15/06/2026, o contrato administrativo nº 19/2025 (0049112629) celebrado entre o distrito sanitário especial indígena no mato grosso do sul do...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 257036
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25000.182134/2021-01. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilame...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257036
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 25048.000857/2024-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto em conformidade com o artigo 135, da lei nº 14.133/2021, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem po...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000531202562. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus (DSEI/MRP) e suas Unidades Adstritas, incluindo o fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamento...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000635202577. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de condução veículos (Motoristas Terrestres), para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. End...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000503202617. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de marmitex nas localidades de Manga/MG,Vitória/ES e Guanhães/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. En...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257041
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25051.000231/2023-43. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 30/08/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001703/2026-97. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 37.251.510/0001-41 - SOUZA E FONSECA CONSTRUCOES E COMERCIO. LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação e manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total: R$ 313.93...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001462/2026-86. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 37.251.510/0001-41 - SOUZA E FONSECA CONSTRUCOES E COMERCIO. LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação e manutenção predia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total: R$ 253.676...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257003
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25209.000133/2021-11. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2026. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 40010/2026 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.908085/2026-64. Não se Aplica Nº 10/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.530.493/0001-71 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a apoiar startups, empresas de base ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 01/06/2026, 3ª seção, página 150, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCO PSICOSSOCIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, CONFORME DIRETRIZES DA NORMA REGULAMENTADORA 1 (NR 1) - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448//26 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.000154/2024-80. Dispensa Nº 339/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 28.127.926/0001-61 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES. Objeto: Serviços continuados de assistência hospitalar de urgência /emergência, para atender 44 (quarenta e quatro) pessoas vitimadas por intoxicação por mala...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25115.000123/2025-41. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 51.722.124/0001-11 - UNICCA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusi...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 23/06/2026, ao Instrumento código 931189. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, CNPJ nº 07733256000157. Solicitação de prorrogação de Prazo de Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 2.01...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 20 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, COM FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE APURATÓRIA, INSTRUTÓRIA E DE SANEAMENTO PROCESSUAL AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 131/2008 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, COM FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE APURATÓRIA, INSTRUTÓRIA E DE SANEAMENTO PROCESSUAL AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 39/2011 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO de termo aditivo
Nº 9 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0091/2016 - 831064 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA, CNPJ: 05.303.565/0001-61. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 247.560,87. Valor contrapartida: R$ 4.949...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO De termo aditivo
15º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC.PAC- Nº 94/2014 - P.M Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Compromitente: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/PA, CNPJ - 22.980.940/0001-27, situado na Travessa Luiz ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
extrato de termo aditivo
12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 379/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR, e o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio do Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Integra...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000016/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 796505. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA, CNPJ nº 10113736000120. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 499.651,56, Valor de Contrapartida: R$ 15.319,19, Vigência: 26/06/2026 a 23/12/...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 23/06/2026, ao Instrumento código 830933. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS - CIGRES, CNPJ nº 07363412000135. Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 300.889,00...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000156/2026-61. Dispensa Nº 83/2026. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cerrado...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília