EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257036

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.001261/2024-15. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.655.026/0001-45 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral, a partir do dia 15/06/2026, o contrato administrativo nº 19/2025 (0049112629) celebrado entre o distrito sanitário especial indígena no mato grosso do sul do ministério da saúde a empresa rnl trade and facilities ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para transporte de água potável por meio de caminhão pipa, em atendimento às necessidades das comunidades indígenas kurussú-ambá i, kurussú-ambá ii e kurussú-ambá iii, localizadas no município de coronel sapucaia - ms, conforme especificados no termo de referência, do edital do pregão nº 90004/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).