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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 183
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 257036
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 257036
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25000.182134/2021-01.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto
em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos de 1º de janeiro de 2026 o valor global do contrato nº 06/2022, previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000001/2026), para o período de 01/01/2026 à 31/12/2026, para efeitos financeiros passarão a contar a partir de a contar de 01/01/2026, que passam a ter a seguinte redação:
cláusula terceira - preço
o valor da presente contratação mensal será de r$ 1.203.298,26 (um milhão, duzentos e três mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor global de r$14.439.579,09 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e nove centavos).
no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.439.579,10. Data de Assinatura: 23/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).
