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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 183
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257036
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257036
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 25048.000857/2024-90.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto
em conformidade com o artigo 135, da lei nº 14.133/2021, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de 2026 o valor global do contrato nº 11/2025 previsto na cláusula quinta - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms a contar de 01/01/2026 a 30/04/2026 - data de encerramento do contrato, que passam a ter a seguinte redação:
cláusula quinta - preço
o valor da presente contratação mensal é de r$ 24.388,30 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) , perfazendo o valor global de r$ 292.659,55 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)
no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.659,56. Data de Assinatura: 23/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).
