EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 40010/2026 - UASG 253002

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 40010/2026 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.908085/2026-64. Não se Aplica Nº 10/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.530.493/0001-71 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a apoiar startups, empresas de base tecnológica em saúde e hospitais universitários federais da rede ebserh, por meio da capacitação e qualificação em regulação sanitária, identificação e estruturação de projetos inovadores, e realização de hackathons e desafios de inovação tecnológica, de acordo com o plano de trabalho elaborado.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).