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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Esporte
21 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2026
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeir...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2026
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas - CGPC, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a análise da Prestação de Co...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 36/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.049173/2026-11. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Fomento nº 930040/2022, no montante de R$ 292.640,61 (duzentos e noventa e dois mil...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2026
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeir...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 35/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.047672/2026-74. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso SLIE nº 1814610-48, no montante de R$ 30.548,67 (trinta mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta ...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 18/2026. Processo n. º 71000.113608/2025-16. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE SUBSTITUTO, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 995038. Processo n. º 71000.010958/2026-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Mogi Guaçu/SP - CNPJ: 45.301.264/0001-13. Objeto: Aquisição e instalação de Playgrounds no município de Mogi Guaçu/SP. Valor Total: R$ 273.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 28.000,00. Vigência...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959647. Processo n. º 71000.013104/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959647. Vigência: 23/12/2024 a 01/10/2026. Data de Assinatura: 22/06/2026. ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 955776. Processo n. º 71000.013464/2024-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Majurika - CNPJ: 14.628.678/0001-28. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 955776. Vigência: 24/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 22/06/2026. Signatários: Concedent...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 955778. Processo n. º 71000.011230/2024-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Majurika - CNPJ: 14.628.678/0001-28. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 955778. Vigência: 24/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 19/06/2026. Signatários: Concedent...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956024. Processo n. º 71000.011580/2024-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural Esportiva Camisa 10 - CNPJ: 17.503.648/0001-83. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956024. Vigência: 20/12/2024 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 22/06/2026. ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995334. Processo n. º 71000.025636/2026-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tokio - CNPJ: 14.387.006/0001-78. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto VIDA EM MOVIMENTO, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.480.800,00. Vigência: 22/06/2026 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/0...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996629. Processo n. º 71000.026182/2026-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Menino Feliz de Paragominas - CNPJ: 10.738.389/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Menino Feliz em Ação Projeto Esportivo para o Desenvolvimento Integral no Estado do Pará/PA. Valor Total: R$ 980.0...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994844. Processo n. º 71000.012179/2026-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Caminho do Esporte - ACE - CNPJ: 20.816.608/0001-04. Objeto: Apoio à Realização do Evento Arena Esportes de Areia, no Município de Maresias/SP. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Data da Assina...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993416, Nº Processo: 71000009621202644, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: LIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA CNPJ nº 29065265000150, Objeto: Fomentar o desporto amador no município de Volta Redonda/RJ, por meio da realização de campeonatos de futebol de campo masculino (categorias Sub-17, Amador e Master 40, 50 e 60 anos), i...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
RETIFICAÇÃO
Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 993279/2026. Nº Processo: 71000010295202618. Publicado no D.O.U Nº 115 de 23/06/2026, Seção 3, Página 90, onde se lê: " Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, leia-se: "Concedente: MARGARETH RAQUEL CPF nº ***.785.598-**".
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
RETIFICAÇÃO
Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 993277/2026. Nº Processo: 71000010468202606. Publicado no D.O.U Nº 115 de 23/06/2026, Seção 3, Página 90, onde se lê: " Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, leia-se: "Concedente: MARGARETH RAQUEL CPF nº ***.785.598-**".
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
RETIFICAÇÃO
Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 993255/2026. Nº Processo: 71000010474202655. Publicado no D.O.U Nº 115 de 23/06/2026, Seção 3, Página 90, onde se lê: " Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, leia-se: "Concedente: MARGARETH RAQUEL CPF nº ***.785.598-**".
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
RETIFICAÇÃO
Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 993283/2026. Nº Processo: 71000010269202690. Publicado no D.O.U Nº 115 de 23/06/2026, Seção 3, Página 90, onde se lê: " Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, leia-se: "Concedente: MARGARETH RAQUEL CPF nº ***.785.598-**".
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
RETIFICAÇÃO
Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 993251/2026. Nº Processo: 71000010289202661. Publicado no D.O.U Nº 115 de 23/06/2026, Seção 3, Página 90, onde se lê: " Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, leia-se: "Concedente: MARGARETH RAQUEL CPF nº ***.785.598-**".
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
extrato DE FOMENTO Nº 993801/2026
Nº Processo: 71000.013025/2026-69. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeito Municipal de Uberlândia/MG. CNPJ: 18.431.312/0001-15. Objeto: " Implementação e desenvolvimento do Programa SEMEAR em Uberlândia/MG". Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida R$ 5.000,00. Crédito Orçamentári...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Paradesporto