extrato DE FOMENTO Nº 993801/2026

extrato DE FOMENTO Nº 993801/2026 Nº Processo: 71000.013025/2026-69. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeito Municipal de Uberlândia/MG. CNPJ: 18.431.312/0001-15. Objeto: " Implementação e desenvolvimento do Programa SEMEAR em Uberlândia/MG". Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida R$ 5.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000006. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 23/06/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto Substituto, BRENO PINTO ALVES, nomeado pela Portaria MESP nº 52, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de abril de 2025, matrícula funcional nº 3331950, Convenente: PAULO SERGIO FERREIRA, Prefeito Municipal de Uberlândia/MG.