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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
131 atos · página 4 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.106/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE JORDÂNIA/MG, CNPJ sob nº 18.349.928/0001-41. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tend...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 174/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, CNPJ sob nº 04.873.592/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 180/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, CNPJ sob nº 05.257.555/0001-37. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo po...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Edital de Notificação Nº 58, DE 8 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. RENATA GOMES MARTINS, portadora do CPF nº 015.xxx.xxx-50, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Mult...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um Polo Base, tipo I, na comunidade de Taracuá no Rio Waupés, município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALMIR D...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro
extrato de CONTRATO Nº 3/2026 - uasg 257031
Número do Processo 25042.000899/2025-61 Concorrência Eletrônica n°90013/202. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 412/2026 - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção da Casa de Apoio à Saúde Indígena Oiapoque, com todos os insumos neces...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
extrato de Termo de Apostilamento
Número do Processo: 25042.000121/2019-12 Termo de Apostilamento: Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 14/2020 - Empresa: ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.183.424/0001-46, sediada na Rua Tucuruí, nº 560, Bairro Infraero II, CEP 68.908-038, Cidade de Macapá, Estado do Amapá. Fundament...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90005/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049001905202538. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Chapada Azul, pertencente ao Polo Base Bacaval, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25065.000523/2019-41. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 10.872.564/0001-78 - CONCORDIA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2026 a 06/07...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048
Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 25060.000929/2024-31. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 23.179.376/0001-00 - ELSE SOFTWARES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41/2025 por 60 (sessenta) meses, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n°1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257036
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 25048.002486/2024-81. Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.001261/2024-15. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.655.026/0001-45 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral, a partir do dia 15/06/2026, o contrato administrativo nº 19/2025 (0049112629) celebrado entre o distrito sanitário especial indígena no mato grosso do sul do...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 257036
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25000.182134/2021-01. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilame...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257036
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 25048.000857/2024-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto em conformidade com o artigo 135, da lei nº 14.133/2021, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem po...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000531202562. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus (DSEI/MRP) e suas Unidades Adstritas, incluindo o fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamento...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000635202577. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de condução veículos (Motoristas Terrestres), para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. End...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000503202617. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de marmitex nas localidades de Manga/MG,Vitória/ES e Guanhães/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. En...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257041
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25051.000231/2023-43. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 30/08/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001703/2026-97. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 37.251.510/0001-41 - SOUZA E FONSECA CONSTRUCOES E COMERCIO. LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação e manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total: R$ 313.93...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001462/2026-86. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 37.251.510/0001-41 - SOUZA E FONSECA CONSTRUCOES E COMERCIO. LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação e manutenção predia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total: R$ 253.676...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257003
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25209.000133/2021-11. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2026. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 40010/2026 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.908085/2026-64. Não se Aplica Nº 10/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.530.493/0001-71 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a apoiar startups, empresas de base ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 01/06/2026, 3ª seção, página 150, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCO PSICOSSOCIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, CONFORME DIRETRIZES DA NORMA REGULAMENTADORA 1 (NR 1) - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448//26 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição