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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 182

extrato de CONTRATO Nº 3/2026 - uasg 257031

Ministério da SaúdeSecretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

Texto integral

extrato de CONTRATO Nº 3/2026 - uasg 257031 Número do Processo 25042.000899/2025-61 Concorrência Eletrônica n°90013/202. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 412/2026 - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção da Casa de Apoio à Saúde Indígena Oiapoque, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FORNECEDOR: Empresa UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.209.926/0001-30, sediada na Rua Odilardo Silva, n° 334. Bairro Julião de Ramos, em Macapá - AP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) anos contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 11.803.543,64 (onze milhões, oitocentos e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e quarenta centavos. Data da Assinatura: 24/03/2026. Simone Karipuna - Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DSEI- Amapá e Norte do Pará