Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 83 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90004/2026
PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Art. 80 DA LEI 14.133/2001 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90002/2026
PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Art. 80 DA LEI 14.133/2001 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90003/2026
PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Art. 80 DA LEI 14.133/2001 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90005/2026
PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Art. 80 DA LEI 14.133/2001 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 31/2026 OBJETO: Contratação de atração artística Cavalo de Pau, destinada ao evento de São João da Rainha, a ser realizado no município de Itabaiana/PB, no dia 23 de junho de 2026, com início às 20:30hs e duração do show de 1h30 minutos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2024 MEMORANDO INTERNO 91.877/2026/SEINFRA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.106/2024 - PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DAS DORES, IRACEMA GUEDES, PARQUE PORTAL DO SOL E CUIÁ, NOS BAIRROS DE MANGABEIRA, ALTIPLANO, PORTAL DO SOL E CUIÁ, RESPECTIVAMENTE, EM JOÃO PESSOA/PB CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: EMPRESA ÍCA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.034/2023 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.072/2023 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANA CRISTINA ROLIM MACHADO. MEMORANDO: 79.685/2026. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a prorroga...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE prorrogação
CHAMAMENTO PÚBLICO ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 6/2026- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA Torna público que fará realizar através do agente de contratação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, procedimento auxiliar, Credenciamento para: CONTRATAÇÃO DE TRANSPOR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
aviso de ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026
AUTORIZAÇÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026 O Prefeito do Município de Paulista, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliários escolares para atender as demandas da...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Paulista
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliários escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Paulista-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024, realizado pe...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU/PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnolog...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pitimbu
EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE REMIGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00073/2024 - Sena Construções Eireli - CNPJ: 22.759.235/0001-02 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio
EXTRATO De CONTRATO Nº 38/2026
CREDENCIAMENTO N° 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026. OBJETO: Credenciamento para Contratação de Empresa para Realização de Procedimentos Dentários Especializados em Endodontia e de Procedimentos Especializados em Fisioterapia, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. Contratante: Fundo Municipal De Saúde ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Secretário de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Credenciamento para Contrat...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
Resultado de Julgamento
CREDENCIAMENTO nº 5/2026 RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS. CREDENCIAMENTO 005/2026 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa, Estado da Paraíba, torna público o resultado do Edital de Credenciamento Público nº 005/2026, objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa para Realização de Procedimentos Dentários Especializados em Endodontia e de Procedimentos Especializado...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 03/2026; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00005/2025; 3- CONTRATO: Nº 00185/2025; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: CONSTRUTORA BARBOSA LTDA - CNPJ nº 53.371.087/0001-70; 6- OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 120 (cento e vinte) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAM...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 02/2026; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00006/2025; 3- CONTRATO: Nº 00005/2026; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 12.072.392/0001-83; 6- OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
AVISOs DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00024/2026, para o dia 08 de Julho de 2026 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 08 de Julho de 2026 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, na R/ R...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Branca
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 06/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Polo Turístico do Município de Sousa/PB, compreendendo serviços de infraestrutura viária, urbani...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 05/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do Município de Sousa/PB, no âmbito do Programa Pavimenta Sou...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de Uiraúna/PB, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará o Credenciamento nº 00001/2026, destinado ao credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas regularmente matriculadas na Junta Comercial competente, para a preparação, organização, condução, presidência e finalização de leilões públicos destinados à alienação de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do Portal de Compras Públicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de sold...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Contrato nº 40165/2025. Pregão Eletrônico nº 0046/2025. PARTES : Município de Várzea/PB(contratante) e a Empresa : ROBERIO DE LIMA VIEIRA, CNPJ nº 54.875.274/0001-53 (Contratada Rescindida). ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Contrato. OBJETO: O presente termo tem por objeto RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 40165/2025, referente a Contratação ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea