Aviso de Adjudicação e Homologação

Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 05/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do Município de Sousa/PB, no âmbito do Programa Pavimenta Sousa, conforme projetos básicos/executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais peças técnicas integrantes do processo. O Prefeito do Município de Sousa/PB torna público, homologa o processo, e declara vencedora, adjudicando os itens em ata, em favor de NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 10.641.065/0001-70. Convoca-se a(s) empresa(s) para assinatura do respectivo contrato em até 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa - PB, 19 de junho de 2026. Helder Moreira Abrantes de Carvalho Prefeito