Aviso de Adjudicação e Homologação

Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 06/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Polo Turístico do Município de Sousa/PB, compreendendo serviços de infraestrutura viária, urbanização, paisagismo e modernização do sistema de iluminação pública com tecnologia LED, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o edital, no âmbito do Convênio FDE nº 107/2026. O Prefeito do Município de Sousa/PB torna público, homologa o processo, e declara vencedora, adjudicando os itens em ata, em favor de NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 10.641.065/0001-70. Convoca-se a(s) empresa(s) para assinatura do respectivo contrato em até 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa - PB, 19 de junho de 2026 Helder Moreira Abrantes de Carvalho Prefeito