EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 31/2026 OBJETO: Contratação de atração artística Cavalo de Pau, destinada ao evento de São João da Rainha, a ser realizado no município de Itabaiana/PB, no dia 23 de junho de 2026, com início às 20:30hs e duração do show de 1h30 minutos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 11.00 - SECRETARIA DE CULTURA - SECULT 13.392.2004.2031 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00194/2026 - 19.06.26 - MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - CNPJ 19.595.940/0001-07 - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).