EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliários escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Paulista-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024, realizado pelo FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUACAÇÃO. DOTAÇÃO: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12.365.5000.2064 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTI, As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 19/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00170/2026 - 19.06.26: INCOMEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: *.*.597/0001-* - R$ 457.535,90 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).