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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 73 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execu...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Rita
EXTRATOs DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 053/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO /SEMAD. OBJETO: prestação de serviços jurídico especializado em Regularização Fundiária Urbana - REUB, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Valor R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais), CONTRATADA: "LUIS FELIPE FREITAS SOCIEDADE I...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-041/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09300.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimen...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-040/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09299.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a aquisição de 06 (seis) veículos automotores, zero qui...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO 043/2026 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 -PROCESSO 043/2026, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Apiacás, estado de Mato Grosso, comunica a abertura da Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/2026, na forma eletrônica na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bll.org.br), que ocorrerá na data de 08/07/2026 as 09:00 (nove) horas (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a ex...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Apiacás
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026
NÚMERO DO CONTRATO: 112/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT CONTRATADO: ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAINHA-MT VALOR TOTAL DO CONTRATO: R...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araguainha
aviso de Licença
Por Adesão e Compromisso O Município de Araputanga/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.914/0001-45, torna público que requer junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), referente à atividade de Instalação ou substituição de bueiros tubulares e celulares, conforme disposto no Decreto Estadual nº 1.585, de 21 de dezembro de 2022...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araputanga
aviso de Licença
Por Adesão e Compromisso O Município de Araputanga/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.914/0001-45, torna público que requer junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), referente à atividade de Construção e/ou substituição de pontilhões, pontes e demais obras de arte, conforme disposto no Decreto Estadual nº 1.585, de 21 de de...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araputanga
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2026 o qual teve sua abertura dia 17 de junho de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeada pelo Decreto Municipal 025/2026, tendo como obj...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Brasnorte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 05 CONTRATO Nº 131/2022 Partes: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36 x ENCOMIND ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.915.029/0001-08. Objeto O presente aditivo tem por objeto registrar o REAJUSTE DE PREÇOS CONTRATUAIS relativo ao saldo remanescente e o reconhecimento do valor retro...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tubos de concreto, postes de concreto para padrão de energia elétrica e postes de con...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Marcelândia
Retificação
Extrato do Contrato 031/2026 Retificação de Publicação no DOU do dia 15 de junho de 2026, Seção 03, página 209. Onde se lê: 1.423.119,43 (um milhão quatrocentos e vinte três mil cento e dezenove reais e quarenta e três centavos). Leia-se: 1.321.397,60 (um milhão trezentos e vinte e um mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 10/06/2026 ATÉ 10/06/2027 DATA DE...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 006/2.026, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 189/2025 PE Nº 026/2025. SOB GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA - MT. OBJETO DA ATA: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de automotores novos, zero quilômetro, para realização de transporte de servidores, colaboradores e usuários, conforme diretrizes previstas no documento de formalização de demanda...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 033/2025 A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no art. 107 e na Cláusula Terceira - Vigência e Prorrogação, PREVISTAS NO CONTRATO Nº 033/2025. O prazo de execução do contrato fica prorrogado até 02/08/2026, bem c...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito de Ponte Branca-MT, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93 HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica nº 01/2016 OBJETO: Contratação integrada, por valor global para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com fornecimento de todos os mate...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Ponte Branca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026-SRP OBJETO: Para Futura Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de higiene, materiais de copa e cozinha e utensílios Data e Hora de Abertura: 06/07/2026 as 08:30h/Brasilia http://prefeituradepontebranca-mt.com.br e-mail: licitacaopbmt@hotmail.com ou licitacaopbmt@gmail.com Tel: 66 99669-8547; Ponte Branca/MT, 30 de janeiro d...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Ponte Branca
AVISO DE LICENÇA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, inscrita no CNP nº 15.024.011/0001-89, com sede na Rua: Carlos Laet, nº 11, Bairro Cachoeira - CEP: 78270-000 torna público que requereu junto a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT) a: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de RECONSTRUÇÃO DA ORLA MUNICIPAL.
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2026 PROCESSO: 46549/2026 O município de várzea grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na av. Castelo branco nº. 2500, bairro água limpa, várzea grande/mt, por intermédio do secretaria municipal de administração, realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, com objetivo de registro ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
AvisoConcorrência Eletrônica nº 5/2026
Reaviso de Licitação. Concorrência Eletrônico n° 005/2026. Processo Administrativo nº 077/2026. Registro do TCE/MS: A02E37A11494BA91E418BE92D0FE6ED169E8F22B. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço global - com detalhamen...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/2026. EDITAL N° 023/2026, PROTOCOLO E-SFINGE Nº: O MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão pública anteriormente designada pa...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Alcinópolis
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 16/2026
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 PROCESSO N° 43/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 25 do Decreto Municipal n.° 1.999/2025 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, c...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anaurilândia
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2026 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã