AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-041/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09300.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Vargem Grande/MA, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ORGÃO CONTRATANTE: - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/07/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 18 de junho de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social