Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 35 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001537/2026-27-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0050.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: Execução dos serviços de gerenciamento informatizado de frota com abastecimento de combustíveis, aditivo, grupos geradores, máquinas, equipamentos e serviços de lavage...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90004/2026
Processo nº 59510.002587/2025-41-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90004/2026 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90004/2026 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistem...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000818/2026-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0250.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CANTA GRILO E REGIÃO, CNPJ nº 08.697.814/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001281/2026-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0355.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 39.555,83. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREI...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000777/2026-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0370.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RURAL IRMÃOS E AMIGOS ROSA BRANCA, CNPJ nº 48.574.957/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR, PLANTADEIRA E COLHEDORA. VALOR: R$ 151.850,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superin...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001018/2026-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0223.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DE AMIGOS GENTE HUMILDE DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 34.146.122/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 11.400,00. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONI...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000766/2026-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0348.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.200,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 1230...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATOS DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.000183/2026-84-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0796.00/2022, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0796.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Re...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 PROCESSO: 59530.001881/2025-05-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90006/2026, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, instal...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 PROCESSO: 59530.001881/2025-05-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90006/2026, que tem por objetivo o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, instalação, com...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001031/2026-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0247.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Viana, CNPJ: 62.982.472/0001-44, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000875/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0170.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Poção, CNPJ: 10.265.429/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS 75RX 4WD, 75 CV, tombamento nº 414.473-1, CHASSI: BYWDN16...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001073/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0245.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Indígenas do Umbuzeiro e Adjacências, CNPJ: 61.716.703/0001-05, no município de Carnaubeira da Penha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trato...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000985/2026-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0177.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ouricuri, CNPJ:11.040.904/0001-67, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) motoniveladora, tombamento nº 414.600-1, CHASSI: GJ2545260, avaliada no valor total de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000995/2026-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0251.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Cachoeirinha dos Cordeiros, CNPJ: 02.320.863/0001-71, no município de Tabira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) gra...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000994/2026-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0250.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Vale do Catimbau e Sítios Vizinhos, CNPJ: 63.161.577/0001-03, no município de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001100/2026-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0264.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET TRACTORS 9049L, 90 CV, tombamento n° 414.694-6, CHASSI: 49P90A...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000885/2026-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0191.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila Cabanas e Adjacências, CNPJ: 61.681.984/0001-08, no município de Cachoeirinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000992/2026-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0249.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Pau Leite Iguaracy/PE, CNPJ: 62.993.321/0001-91, no município de Iguaracy, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade ara...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.002963/2025-69-13-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0245.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0002-26. Onde se lê:, "FORZA DISTRIBUIDORA LTDA". Leia-se: "FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0042.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. PROCESSO: 59540.000336/2026-55. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Trituradores forrageiros, desintegrador/moedor/picador elétrico, equipamento completo para desint...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0030.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a INSTITUTO SAGRADO CORACAO DE JESUS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 25.295.584/0001-09, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Máquina de cortar tecidos elétrica, Tombamento: 351.954-7; 1 (uma) Máquina de costura industrial Over...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0052.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.342.663/0001-73, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 392.032-7, no ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0051.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.342.671/0001-10, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 392.031-0, no ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL