EXTRATOS DE RESCISÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA

Texto integral

EXTRATOS DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.000183/2026-84-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0796.00/2022, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0796.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 270, de 17 de junho de 2026. Assina: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 19.06.2026. PROCESSO: nº 59520.000760/2025-57-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0006.00/2025, celebrado em 05.05.2025, entre a CODEVASF e a empresa APLICAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.943.712/0001-40, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0006.00/2025, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 266, de 17 de junho de 2026. Assina: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 19.06.2026.