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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114-B · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
21 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE JUNHO DE 2026 (*)
PORTARIA Nº 172, DE19 DE JUNHO DE 2026 (*) O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presid...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 574, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR TIAGO HENRIQUE CEZAR DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventua...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 576, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR, a pedido,...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 575, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR GUSTAVO JOSÉ DE DEUS SOUZA GOMES para exercer o encargo de substituto even...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 577, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR LUANNA MACIE...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 4.497, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de jul...
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PORTARIA Nº 4.498, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de jul...
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PORTARIA Nº 4.499, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de jul...
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PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na portaria SG-PR nº 214, de 19 de maio de 2026, e o que consta do processo SEI nº 00133.000643/2023-42, resolve: Art. 1º Ficam designados para compor a...
Presidência da República › Secretaria-Geral
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, publicada em 9 de outubro de 2025 no DOU, Edição 193, Seção 1, Página 5, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do país do se...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou o afastamento do país do servidor Thiago Gehre Galvão para participar de um fórum da ONU sobre desenvolvimento sustentável em Nova York. A viagem ocorrerá entre 8 e 17 de julho de 2026 com custos pagos pelo governo federal.
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, publicada em 9 de outubro de 2025 no DOU, Edição 193, Seção 1, Página 5, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do se...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou o afastamento do servidor Alexandre Costa Barbosa para participar de uma conferência internacional em Frankfurt, na Alemanha. O servidor viajará entre os dias 24 e 27 de junho de 2026 com ônus limitado para os cofres públicos.
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, publicada em 9 de outubro de 2025 no DOU, Edição 193, Seção 1, Página 5, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do se...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou o afastamento do servidor Lavito Person Motta Bacarissa para participar de um fórum internacional sobre desenvolvimento sustentável em Nova York. O servidor representará a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no evento entre os dias 8 e 17 de julho de 2026.
PORTARIA AGU Nº 223, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001278/2026-39, resolve: DESIGNAR JAMES CASTELO BRANCO COSTA FILHO, matrícula S...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 226, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c art. 19, §3º do Decreto nº 9.991, 28 de agosto de 2019, e art. 49 da Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 224, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002657/2026-16, resolve: DESIGNAR CAIO MANOEL CLEMENTINO DE ALCANTARA, matrícula Siape nº 3...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 225, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c art. 19, §3º do Decreto nº 9.991, 28 de agosto de 2019, e art. 49 da Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Documento SEI nº 7642079 do Processo 00181.000649/2026-97, resolve: Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, de LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA, Diretor do Departamento de Segu...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou a viagem oficial de um diretor do Gabinete de Segurança Institucional para participar de um evento sobre computação em nuvem nos Estados Unidos. O servidor estará fora do país entre 28 de junho e 3 de julho de 2026 com custos pagos pelo governo brasileiro.
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Documento SEI nº 7645678 do Processo 00181.000878/2026-10, resolve: Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, de ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA, Secretário de Segurança da Informa...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
O que significa
O ato autoriza o afastamento do país do Secretário de Segurança da Informação e Cibernética para participar de um evento internacional sobre segurança cibernética no México. O servidor viajará em missão oficial com custos pagos pelo governo federal.
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidenc...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o 3º SG (MB) ALMIR DE ARAÚJO PAIVA JÚNIOR para exercer a função de ASSISTENTE no Escritório de Rep...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão