PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 745 -DESIGNAR MAYARA NASCIMENTO SANTOS, para exercer a função de Assessora Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 746 -DISPENSAR, a pedido, TÚLIO CÉSAR MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE da função, de caráter transitório, de Diretor de Programa da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, código FCE 3.15, nos termos docaputdo art. 9º do Decreto nº 12.420, de 25 de março de 2025, a partir de 19 de junho de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 747 -NOMEAR JOÃO ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 748 -EXONERAR LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES do cargo de Diretor de Gestão Administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 749 -EXONERAR LUIZ FREDERICO OLIVEIRA DE AGUIAR do cargo de Superintendente Adjunto Executivo da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, código CCE 1.15. Nº 750 -NOMEAR WAGNER FERREIRA SANTANA, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto Executivo da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR