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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
72 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em seguro patrimonial para a cobertura durante o período de 12 (doze) meses dos 22 (vinte e dois) imóveis vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, incluindo seus conteúdos, conforme condições, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2026 - UASG 080012
Nº Processo: Vetor 373870. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO - CNPJ 03.141.166/0001-16 e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF sob n.º 76.416.965/0001-21. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, para a implementação de ações do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e Programa C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 80002 Nº Processo: PROAD 2761/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados de controle de pragas e vetores urbanos, com desinsetização, desratização, descupinização e remoção de caramujos africanos, em regime de execução indireta, sem exclusividade de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e s...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ESPÉCIE: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. A Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em substituição, NOTIFICA a empresa GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 10.685.746/0001-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão proferida no Processo Administrativo - PROAD 6961/2026, para apuração e aplica...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Diretoria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 96787/2026 - UASG 80013 Nº Processo: 6787/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, para suprimento de materiais de consumo, sob demanda, com entrega porta-a-porta, destinados a todas unidades judiciais e administrativas integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região - SC. . Total de I...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria
RETIFICAÇÃO
Processo: No Extrato de Termo Aditivo CTO 6207/2022, publicado em 15/06/2026, na página nº 154 da Seção 3, onde se lê: "Data da assinatura: 12/06/2026", leia-se "Data da assinatura: 19/06/2026".
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 6204/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Kompetenz Climatização Ltda. ME. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, no período compreendido entre 16-11-2026 a 15-11-2027. Data da assinatura: 19/06/2026. Pelo TRT: Teresa Regina Cotosky, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Rafael Rossi, Sócio-Diretor.
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CE 9457/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Caixa Econômica Federal. Objeto: mediante o presente aditamento realiza-se as seguintes alterações de áreas cedidas: 1) a partir de 12-5-2025 a supressão 1 m² cedido para a instalação de 01 (um) Ponto de Atendimento Eletrônico - PAE no Fórum Trabalhista de Lages, sendo mantida a área destinada ao...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa
RESULTADO De HOMOLOGAÇÃO
Chamamento Público nº 2/2025 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público, a homologação do Chamamento Público n° 02/2025, que tem por objeto a doação dos veículos que foram classificados e declarados inservíveis pela Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (constituída pela Portaria GP n...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Extrato de Termo Aditivo
PROCESSO TRT/18ª nº 6328/2021. CONTRATADA: HÁBIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: 9º termo aditivo ao contrato nº 23/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a contar de 29 de junho de 2026, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração, bem como atualiza o endereço da empresa. FUNDA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROADS 494/2020 e 1685/2022; Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA nº 01/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; e a Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 13.343.833/0008-73; Objeto do aditivo: Cláusula 1. Fica estabelecida a transferência dos postos de trabalho 12x36 diurno e 12x36 noturno do município de Coruripe para Ma...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EDITAL DE CITAÇÃO
Espécie: Edital de Citação (25358667), Processo Administrativo SEI nº 0002841-76.2025.4.01.8002. Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amazonas. A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, FAZ SABER, para conhecimento de todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem notícia, especialmente o representante legal da empresa F. A. DOS S...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto a contratação de empresa especializada para implantação, operação, gestão e manutenção de solução integrada destinada ao gerenciamento eletrônico do abastecimento dos veículos oficiais da Justiça Federal de Primeiro Grau no Est...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ 05.437.178/0001-18 CREDENCIADA: Cativa Psicologia Ltda - CNPJ 46.072.115/0001-92. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Credenciamento nº 18302466. OBJETO: Alteração da qualificação da credenciada (endereço e representante legal), atualização de especialidades, bem como o aperfeiçoamen...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso › Diretoria do Foro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 10/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: GRUPO OFTALMOLÓGICO DE ANANINDEUA S/S LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segu...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção nº 25373593, referente ao Termo de Credenciamento nº 01/2022, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a empresa M L Soares Silva - Clínica Vivare, CNPJ: 43.854.565/0001-93. Processo Eletrônico: 0000581-95.2022.4.01.8013. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Credenciamento 01/2022, em razão d...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção nº 25373631, referente ao Termo de Credenciamento nº 02/2023, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a empresa Centro de Saúde Integrada Psiamor, CNPJ: 46.255.189/0001-64. Processo Eletrônico: 0000220-44.2023.4.01.8013. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Credenciamento 02/2023, em razão d...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção nº 25373324, referente ao Termo de Credenciamento nº 03/2019, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a empresa Clínica Rabelo's, CNPJ: 30.522.647/0001-44. Processo Eletrônico: 0000322-08.2019.4.01.8013. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Credenciamento 03/2019, em razão de novo Termo de C...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção nº 25373476, referente ao Termo de Credenciamento nº 01/2017, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a empresa Laboratório Sabin de Análises Clinicas, CNPJ: 00.718.528/0122-98. Processo Eletrônico: 0000591-18.2017.4.01.8013. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Credenciamento 01/2017, em ra...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção nº 25373524, referente ao Termo de Credenciamento nº 03/2023, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a empresa J L Clínica Médica Roraima LTDA - MULTIMED RR, CNPJ: 44.015.406/0001-13. Processo Eletrônico: 0001194-81.2023.4.01.8013. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Credenciamento 03/2023...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EDITAL DE ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 39/2026
PRUD-CSAGD - Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Presidente Prudente-SP, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário E...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 03/2026, que celebram entre si o BANCO DO BRASIL S.A. e a JFPB; objeto: concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados, aposentados, pensionistas e servidores da convenente; fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; assinatura: 17/06/2026; vigência: 17/06/2026 a 17/06/2038; foro: Justiça Federal ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 91001/2026 - UASG 90009 Nº Processo: 0007440-98.2025.4. Objeto: Cessão de uso de espaço para uma cafeteria que será instalada no edifício-sede da Justiça Federal de Pernambuco - 6a Etapa da obra de requalificação do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, conforme especificações constantes do Anexo I - Projeto Básico do Edital.. Total de Itens Licitados: ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91007/2026 - UASG 90009 Nº Processo: 0003471-41.2026.4. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 10 (dez) geladeiras tipo frigobar, com capacidade mínima de 122 litros para JFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h0...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Pernambuco