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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
72 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0002886-24.2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de consumo - etiqueta de numeração patrimonial com a tecnologia RFID para bens metálicos e outras superfícies.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou h...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0008819-64.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "PUBLICADORES: GERENCIANDO DADOS ABERTOS COM O CKAN", na modalidade EAD, com carga horária de 20 horas/aula, para 05 (cinco) servidores deste Regional. CONTRATADO: OPEN KNOWLEDGE BRASIL (ESCOLA DE DADOS), CNPJ 19.131.243/0001-97. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 0009861-51.2026.6.18.8000 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos tipo SUV de Representação, sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre, para suporte logístico e transporte (transfer) de autoridades durante o XVIII Encontro de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE). RECEBIMENTO DE PROPOS...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070006
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0012496-78.2021.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 153.***.***-00 - MARTINHO DE SOUSA BEZERRA. Objeto: Reajuste de preço do contrato TRE-PI nº 04/2022, aplicando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, cuja variação no período de março/2025 a fevereiro/20...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 3498/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo (material de limpeza e produtos de higienização).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90044-2026. Entrega das Propostas...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/06/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de apoio à realização das eleições gerais de 2026, mediante o...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2026.0.000021282-9. CONTRATO Nº 25/26. OBJETO: adesão à Ata de RP nº 3/2026 do TSE, vinculada ao edital de licitação TSE nº 90003/24, para aquisição de 46.608 bobinas de papel de 60m. CONTRATADA: AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPRESSOS LTDA. CNPJ nº 03.085.403/0001-79. FUND. LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. VALOR TOTAL: R$ 332.781,12, conforme NE nº 627...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao pelo prazo de tres meses, a contar desta publicacao, a empresa AB PARTICIPACOES LTDA. A penalidade e resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo 2025.0.000039580-3. Eline Iris Rabello Garcia da Silva Diretora-Geral
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 31/2026. Procedimento 0002748-42.2025.6.23.8000. Contratada: L G N TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor com motorista com quilometragem livre para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamento dentro do Estado de Roraima relacionadas com as Eleições de 2026. Valor ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CARTA CONTRATO - UASG 070028
Carta-Contrato 20/2026. Procedimento 0000690-32.2026.6.23.8000. Contratada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição material de acondicionamento e embalagem a serem utilizado nos Pleitos Eleitoral de 2026. Valor da Carta-Contrato: R$ 2.916,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11/05/2026. Assina, pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 70020 Nº Processo: 7.920/2026. Objeto: Aquisição de material elétrico para atendimento às demandas referentes às Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a part...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 70020 Nº Processo: 7.895/2026. Objeto: Aquisição de mesas com pernas dobráveis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/com...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica à LIMPATEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ n. 15.501.021/0001-68, em local incerto e não sabido que, nos autos da Representação Processo SEI TRE-SP n. 0037902-40.2025.6.26.8000, foi proferida decisão pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em 31/03/2026, aplicando as seguintes penalidades: Multa moratória diária...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos Terceirizados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 070027
Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 0010907-65.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. a repactuação de preços do contrato nº ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070027
Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 0004378-64.2021.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.413.729/0001-40 - CURUPIRA S.A. Objeto: A união, por meio do tribunal regional eleitoral do tocantins, inscrito no cnpj/mf sob o n.º 05.789.902/0001-72, neste ato representado por seu diretor-geral, josé machado ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: AP 17553/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Empresa: GALLI BRASIL SERVIÇOS ONLINE LTDA. Pelo presente, fica notificada a empresa GALLI BRASIL SERVIÇOS ONLINE LTDA., CNPJ: 52.466.177/0001-81, que se encontra em local incerto, para ciência da decisão da Administração do TRT da 1ª Região, constante dos docs. 34/35 dos autos, de relevar-lhe a...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa JUSTO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 20.252.467/0001-36, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa DISTRIBUIDORA MARINHO & BARBOSA LTDA., CNPJ: 49.273.203/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuraçã...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 80009 Nº Processo: 2105/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de inspeção de bagagens por raios-X.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - CNPJ 18.291.351/0001-64. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos avaliados em R$ 51.470,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", da Lei n. 14.133/2021; dos arts. 3º, IV, do ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC - CNPJ 05.862.741/0004-48. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos avaliados em R$ 62.645,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", da Lei n. 14.133/2021; dos a...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2/2026 PE 02/2026 O TRT da 3ª Região torna pública REVOGAÇÃO da fase externa do Pregão Eletrônico nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais, token e em nuvem, na cadeia Cert-JUS e mídias criptográficas Token USB e visitas técnicas, pelas razões de conveniência e oportunidade indicadas pel...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 PROCESSO: 3024/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria médico-hospitalar, bem como assessoramento técnico ao Programa de Assistência à Saúde deste Regional TRT5 SAÚDE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 22/06/2026, no site www...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Diretoria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 80006 Nº Processo: 11.516/2026. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico e Epi's para a Divisão de Saúde do TRT6.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90006-2026. Entrega das Pr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região