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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
46 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039146/2025-81. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ANDORINHA/BA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 535/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização ex...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.087782/2025-10. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 603/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para util...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 112/2026
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: JOAO VICTOR FRANÇA, CNPJ: 42.124.684/0001-83, a com...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 42/2025 - UASG 130077
Nº Processo: 21024.003612/2026-01. Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 00.000.000/5125-08 - BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA SETOR PÚBLICO MATO GROSSO (3834-2). Objeto: Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica nº 42/2025 celebrado entre a união, por intermédio da secretaria de gestão...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
Extrato de Doação
Processo: nº 21000.000703/2026-55. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Quatis/RJ. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 503/2026, em favor do Donatário, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro
extrato de doação
Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
extrato de doação
Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 15/06/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 996618, onde se lê: Vigência: 12/06/2026 a 15/12/2026 leia-se: Vigência: 15/06/2026 a 15/12/2026. Onde se lê: Data de Assinatura: 12/06/2026, leia-se: Data de Assinatura: 15/06/2026. Onde se lê: Responsável pelo Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº ***.108.411-**, leia-se: Responsá...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000128/2026-71. Dispensa Nº 84/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para realizar recolhimento, carga, transporte, descarga, disposição, descarte final e tratamento de aproximadam...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130016
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 21002.000149/2024-24. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2024 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2026 ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995217, Nº Processo: 21000026358202680, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO SINDICAL IRMAO MIGUEL CNPJ nº 06983663000150, Objeto: Monitoramento e Ajustes dos Planos de Ação Territorial de fomento às iniciativas de agregação de valor aos produtos da agricultura familiar no Rio Grande do Sul....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 130010
Nº Processo: 21809.000141/2025-63. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 130010 - COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Objeto: Contratação serviços, através de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na categoria de trabalhadores da agropecuária - serviços auxiliares, com objetivo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de parceria - SAIC 22800.26/0042-8. Partes - EMBRAPA Agrobiologia - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50, MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA - CNPJ/MF 61.156.501/0001-56 , FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia
Extrato de acordo de Cooperação
Espécie: Termo de Cooperação Nº 0050.0134485.26.9, SEI 21159.001597/2026-23 SAIC 22500.26/0025-6; Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CPATU CNPJ Nº 00.348.003/0128-01 (executora), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás CNPJ Nº 33.000.167/0001-01, Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES CNPJ Nº 33.000.167/0819-42 e a Fundação Art...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Resultado de Julgamento
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 -SRP A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP Nº 90009/2026, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual aquisição de embalagens e acondicionamentos para atender as demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 04.880.181/0001-49 - Awkalab Produtos p/ Laboratórios Ltda,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão
Resultado de Julgamento
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 -SRP A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP Nº 90007/2026, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Pneus e Câmaras para atender as demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 22.159.649/0001-92 - Automotiva Pneus Com. Imp. Exp. Ltda, Valor R$ 73.542...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão
Resultado de Julgamento
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 -SRP A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP Nº 90010/2026, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos Agrícolas para atender as demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 03.649.963/0001-09 - Agrobelia Insumos Agricolas Ltda, Valor R$ 11.880,0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.001337/2026-39 Autorização de Fornecimento nº 13710865 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de materiais diversos para a adaptação de uma sala para armazenagem de ovos na Cooperativa União de Canguçú/RS. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Primavera Com...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maria Laura Turino Mattos, de CPF***.071.690-** e Ricardo Alexandre Valgas, de CPF***.465.949-** . Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coleti...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Elton Rogério Nolasco Fonseca, de CPF***.960.510-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Fapema, e a Bolsista Ellen Thâmara Sampaio Castro. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45; Fapema, CNPJ:...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Maranhão
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Fapema, e a Bolsista Rayane Reis Sousa. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45; Fapema, CNPJ: 05.527.341...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Maranhão
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Fapema, e a Bolsista José Malheiros Silva. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45; Fapema, CNPJ: 05.527....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Maranhão
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Fapema, e a Bolsista Lunária Ferreira de Assis. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45; Fapema, CNPJ: 05...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Maranhão