extrato de doação

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

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extrato de doação Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011 e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, inscrito(a) no CNPJ nº 92.969.856/0001-98, com sede no endereço Av. Paulo Gama, n°110, Bairro Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90.040-060, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Sr. Diogo Joel Demarco, Pró-Reitor de Planejamento e Administração, portador da matrícula funcional n°1578025, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 21042.010557/2026-80 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 12.785, de 19 de Dezembro de 2025, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: o DOADOR transfere ao DONATÁRIO os seguintes bem: AUTOMOVEL BRANCA GM S10 RODEIO 2.8 D 4X4 PLACA IRX2690, FAB.NAC. OKM, CATEGORIA CAMINHONETE PICK-UP ELETRONICA, CABINA DUPLA, DIREÇÃO HID. MARCA CHEVROLET, MOD. S10 RODEIO, ANO FABRIC./MODELO 2011.AUT. DE PASSAGEIROS