EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 995217, Nº Processo: 21000026358202680, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO SINDICAL IRMAO MIGUEL CNPJ nº 06983663000150, Objeto: Monitoramento e Ajustes dos Planos de Ação Territorial de fomento às iniciativas de agregação de valor aos produtos da agricultura familiar no Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 572.997,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 572.997,81, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000040, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 261027, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 15/06/2026, Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO CPF nº ***.419.951-**, Convenente: JOSE LUIS PIETA CPF nº ***.913.140-**.