Extrato de cessão de direitos autorais

Extrato de cessão de direitos autorais Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Elton Rogério Nolasco Fonseca, de CPF***.960.510-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a fotografia da Obra "BACTÉRIA PROMOTORA DO CRESCIMENTO AUMENTA A PRODUTIVIDADE DO ARROZ IRRIGADO", doravante designada simplesmente de Obra. Data da assinatura em 18/06/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Elton Rogério Nolasco Fonseca. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado