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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 98 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00008 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00008, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condiç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-SEMSA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Agulhas e Seringas Destinadas ao Abastecimento das Salas de Vacina Vinculadas ao Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 012/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e E da Silva Reis CNPJ: 21.465.353/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 029/2025-SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 105, da Lei nº 14.13...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no D.O.U Seção 3, do dia 28 de maio de 2026, Edição nº 99, Página 511, no Extrato de Termo Aditivo. Onde se lê: "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e C R F Lima Ltda - CNPJ 43.123.119/0001-64." Leia-se: "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025-SEMAP - Concorrência Pública 001/2025-SEMAP. Partes: P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026-SEMINFRA-UASG:927644 Objeto: Contratação de empresa para "SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ". Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/07/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.sa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 010/2026 - SEHAB, oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 002/2026 - SEHAB, publicado no DOU, Seção 3, em 08/05/2026, pág. 268; e no Diário dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), edição nº 3998, em 07/05/2026, pág. 199, na mesma data. Onde se lê: Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2026. Leia-se: Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2027. Data da assinatura: 30/04/2026.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 20260170 Dispensa nº 7/2026-003PMSDA, objeto: Aquisição de Kits de ajuda Humanitária (Kit Cesta de Alimentos), para atender as pessoas afetadas pelos desastres naturais nas áreas sob forte pressão ambiental nas áreas afetadas por desastres naturais classificados como chuvas intensas conforme Portaria n° 1051 de 30 de março de 2026, Contratante: Prefeitura Mu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 20260171. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-002-FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Gestão do Fundeb. Contratada(o): CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA CNPJ: 03.729.446/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE 02(dois) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HÍDRICO, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 20260167 Concorrência nº 3/2026-002-FUNDEB Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGINAS AKAMASSYRON NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. Contratante: Fundo Municipal de Gestão do Fundeb, CNPJ nº 06.103.021/0001-19, Contratada: Rafael Ferreira Rodrigues Ltda, CNPJ nº 35.619.728/0001-80, Valor ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2026 - FMS
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, torna público que realizará o CHAMAMENTO PUBLICO nº 003/2026 - FMS para Credenciamento, na seguinte conformidade: Processo Administrativo nº 028/2026-FMS, Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos em Oftalmologia (Consultas e Exames) com cessão de acessórios óticos (Armações e Lentes C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 205/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Darlu Industria Têxtil Ltda - Epp/SS, Cnpj/Cpf 40.223.106/0001-79. objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Pref...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 208/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Darlu Industria Têxtil Ltda - Epp/SS, Cnpj/Cpf 40.223.106/0001-79. objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026/PMSF Processo Administrativo nº 042/2026/PMSF. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios que compõem o Cardápio de Merenda Escolar Para Atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Francisco do Pará. Prazo Para Envio das Propostas: do dia 19 de junho ao dia ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 206/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Darlu Industria Têxtil Ltda - Epp/SS, Cnpj/Cpf 40.223.106/0001-79. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza E descartáveis,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica SRP nº 3/PMS/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/PMSF/2026. Concorrência Eletrônica SRP nº 003/PMS/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Zona Urbana no Município de São Francisco do Pa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 210/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): Darlu Industria Têxtil Ltda - Epp/SS, Cnpj/Cpf 40.223.106/0001-79. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartá...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
RETIFICAÇÃO
O Contrato nº 197/2026 da Empresa C N Mota & Cia Ltda - Me, do Registro de Preço nº 003/2026, Publicado no D.O.U. 09 de junho de 2026, Seção 3, e no Diário do Pará Terça - Feira, Belém/Pa, 09/06/2026, Onde se lê: O Valor do Contrato R$ 51.379,79 (cinquenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). Leia-se: R$ 51.384,69 (cinquenta e um mil, trezentos e oiten...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 209/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Darlu Industria Têxtil Ltda - Epp/SS, Cnpj/Cpf 40.223.106/0001-79. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e des...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Francisco Jean Noronha Loiola, Presidente do Setor de Licitação de São João de Pirabas/Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros formais, retifica a publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 20250102-02, veiculado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 27/05/2026, nº 98, pág. 253, nos seguintes termos: Onde se lê: Vigência: 0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240059. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor: R$ 1.643.368,65. Assinatura: 26/01/2026. Origem do contrato: Concorrência 002/2023. Objeto do contrato: Contratação de serviços de adequação de estradas e vicinais, em conformidade ao contrato de repasse ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU, referente a Extrato da Autorização de Contratação Direta da Dispensa nº 7/2026-0002, do dia 11 de junho de 2026, pagina 209. Onde se lê: Emanuela Pantoja Freitas 85964948200, CNPJ 22.029.172/0001-20, BOTELHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 53.081.129/0001-38, Leia-se: BOTELHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 53.081.129/0001-38,.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº: 20250173; Origem: Inexigibilidade N° 6.2025-026PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ISANETO INOVAÇÃO TECNOLOGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA; OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250173, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20260190; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: K. LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 71.755,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Clas...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 260601001; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2026/PMTA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrito no CNPJ n° 47.186.947/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE PLÁSTICO, CADEIRAS FIXAS DE ESCRITÓRIO E CONJUNTOS INFANTIS DE MESA E CADEIRAS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO CREAS ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tomé Açu